Capa
do Livro
Referência
FERRO,
Ana Luiza Almeida. O tribunal de Nuremberg: dos precedentes
à confirmação de seus princípios. Belo Horizonte:
Mandamentos, 2002. 165 p. ISBN 85-87054-65-1
FERRO,
Ana Luiza Almeida. Robert Merton e o funcionalismo. Belo
Horizonte: Mandamentos, 2004. 102 p. ISBN 85-7604-033-6.
FERRO,
Ana Luiza Almeida. Escusas absolutórias no direito penal.
Belo Horizonte: Del Rey, 2003. 169 p. ex. 1v. ISBN 85-7308-545-2.
CARVALHO,
Márcia Haydée Porto de. A defesa da honra e o direito
à informação. Florianópolis: Obra
Juridica, 2002. 133 p. (Coleção Obra Jurídica). ISBN
85-85775-74-2.
RAMOS,
Paulo Roberto Barbosa. Fundamentos constitucionais do direito
à velhice. Florianópolis: Obra Juridica, 2002.
157 p. ISBN 85-85775-75-0.
RIBEIRO,
Cláudio Luiz Frazão. O mito da função
ressocializadora da pena: a intervenção do sistema
penal como fator de estigmatização do indivíduo criminalizado.
São Luís: AMPEM, 2006. 222 p. ISBN 85-60430-01-6.
RAMOS,
Paulo Roberto Barbosa. Discurso jurídico e prática
política: contribuição à análise
do direito a partir de uma perspectiva interdisciplinar. Florianópolis:
Ministério Público do Estado de Sergipe, 1997. 110 p. ISBN
85-86145-11-4.
RAMOS,
Paulo Roberto Barbosa (Org.). Estatuto do idoso: comentado.
Florianópolis: Obra Juridica, 2005. 207 p. ISBN 85-86145-41-6.
RAMOS,
Paulo Roberto Barbosa (Org.). Os direitos fundamentais das pessoas
idosas. São Luís: Promotoria do Idoso e Deficiente,
2001. 179 p.
RAMOS,
Paulo Roberto Barbosa (Org.). Os direitos fundamentais das pessoas
portadoras de deficiência. 2 ed. atual. São Luís:
Promotoria do Idoso e Deficiente, 2002. 237 p.
MARTINS, Vicente de Paulo Silva. O princípio constitucional
da ampla defesa no processo penal: a acusação contra
carentes. São Luís: AMPEM, 2001. 79 p.
CARVALHO,
Márcia Haydée Porto de. Hermenêutica constitucional:
métodos e princípios específicos de interpretação.
Florianópolis: Obra Juridica, 1997. 87 p. ISBN 85-86145-10-6.
CHAI,
Cássius Guimarães. Descumprimento de preceito fundamental:
identidade constitucional e vetos à democracia. Belo Horizonte:
Mandamentos, 2004. 269 p. ISBN 85-7604-049-2.
CHAI,
Cássius Guimarães. A Constituição negada.
In: OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de (Org.). Jurisdição
e hermenêutica constitucional no Estado Democrático de direito.
Belo horizonte: Mandamentos, 2004. 587 p. 1v. ISBN 85-7604-072-7.
RAMOS,
Paulo Roberto Barbosa. O controle concentrado de constitucionalidade
das leis no Brasil: filosofia e dimensões jurídicas
- políticos. São Paulo: Inst. Bras. De Dir. Const., 2000.
127 p. ISBN 85-87342-08-8.
FERRO,
Wilson Pires; FERRO, Ana Luiza Almeida; FERRO, José Ribamar Pires.
Versos e anversos. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002.
207 p. ISBN 85-8705471-6.
CANTANHÊDE,
Washington Luiz Maciel. Celso Magalhães: um perfil biográfico.
São Luis: AMPEM, 2001. 85 p. il.
FERRO,
Ana Luiza Almeida. O crime de falso testemunho ou falsa perícia.
Belo horizonte: Del Rey, 2004. 356 p. ISBN 85-7308-678-5.
PAIXÃO,
Marcos Valentim Pinheiro. Improbidade ambiental no Direito brasileiro.
São Luís:AMPEM, 2007. 190 p. ISBN 978-85-50430-04-8.
FURTADO,
J.R.C., COROBA, Benedito et al. O município e a lei de
responsabilidade fiscal: em perguntas e respostas. São
Luís:Lithograf, 2005. 179p.