OBRAS PUBLICADAS POR MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL

Capa do Livro 
Referência
 
BONATTO, Cláudio. Código de Defesa do Consumidor: cláusulas abusivas nas relações contratuais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
 
BONATTO, Cláudio. Questões controvertidas no Código de Defesa do Consumidor. 4.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
 
FREITAS, Luiz Fernando Calil de. Direitos Fundamentais: limites e restrições. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
 
GAVIÃO FILHO, Anízio Pires. Direito Fundamental ao Ambiente. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
 
GAVIÃO FILHO, Anízio Pires. A quebra do paradigma voluntarista e a objetivação do vínculo contratual. In: BELMONTE, Cláudio; MELGARÉ, Plínio (Orgs.). O Direito na Sociedade Contemporânea: estudos em homenagem ao Ministro José Néri da Silveira. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
 
KONZEN, Afonso Armando. Pertinência Socioeducativa: reflexões sobre a natureza jurídica das medidas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
 
KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: desvelando sentidos no itinerário da alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
 
SBARDELOTTO, Fábio Roque. Direito Penal no Estado Democrático de Direito: perspectivas (re)legitamodaras. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
 
STEIGLEDER, Annelise Monteiro; MARCHESAN, Ana Maria; CAPELLI, Sílvia. Direito Ambiental. 4.ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2007.
 
STEIGLEDER, Annelise Monteiro. Responsabilidade Civil Ambiental: as dimensões do dano ambiental no direito brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
 
STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, Jose Luis Bolsan de. Ciência Política e Teoria do Estado. 5.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
 
STRECK, Lenio Luiz; FELDENS, Luciano. Crime e Constituição: a legitimação da função investigatória do Ministério Público. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
 
STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica em Crise. 7.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
PORTO, Sérgio Gilberto. Coisa Julgada Civil. 3.ed. São Paulo: RT, 2006.
PORTO, Sérgio Gilberto; USTARRÓZ, Daniel. Manual de Recursos Cíveis. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
NASCIMENTO, Tupinambá Miguel Castro do Nascimento. Penhor e Anticrise. Rio de Janeiro: AIDE, 1986.
NASCIMENTO, Tupinambá Miguel Castro do Nascimento. Hipoteca. Rio de Janeiro: AIDE, 1996.
NASCIMENTO, Tupinambá Miguel Castro do Nascimento. Direitos Reais Limitados. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
NASCIMENTO, Tupinambá Miguel Castro do Nascimento. Comentários à Constituição Federal: princípios fundamentais Art. 01 a 04. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.
NASCIMENTO, Tupinambá Miguel Castro do Nascimento. Curso de Direito Infortunístico. 3.ed. Porto Alegre: Sergio Fabris, 1992.
LIMBERGER, Têmis. O Direito à Intimidade na Era da Informática. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
LIMBERGER, Têmis. Atos da Administração Lesivos ao Patrimônio Público. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.
ZANATTA, Airton. A Transação Penal e o Poder Discricionário do Ministério Público. Porto Alegre: Sergio Fabris, 2001.
LOVATTO, Alécio Adão. Crimes Tributários: aspectos criminais e processuais. 2.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
MARCHESAN, Ana Maria. Tutela do Patrimônio Cultural sob o Enfoque do Direito Ambiental. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
HERINGER JÚNIOR, Bruno. Objeção de Consciência e Direito Penal: limites e justificação. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2007.
SILVA, David Medina da. O Crime Doloso. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
AVENA, Norberto Cláudio Pancaro. Processo Penal. 2.ed. São Paulo: Método, 2006.
THUMS, Gilberto; PACHECO, Vilmar. Nova Lei de Drogas: crimes, investigação e processo. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2007.
THUMS, Gilberto. Estatuto do Desarmamento: fronteiras entre racionalidade e razoabilidade. 2.ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2005.
THUMS, Gilberto. Sistemas Processuais Penais: tempo, tecnologia, dromologia e garantismo. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2006.
THUMS, Gilberto; PACHECO FILHO, Vilmar Velho.Leis Antitóxicos. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2005.
FINGER, Julio César. Constituição e Publicidade: sobre limites e possibilidades do controle jurisdicional da publicidade pessoal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
COELHO, Cláudio Domingos Mastrangelo. Agências Reguladoras e Participação Popular. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
NASCIMENTO, Tupinambá Miguel Castro do. Posse e propriedade. 3.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.